Quarta, 29 Março 2023 14:46

Palestra Nova Lei do ICMS Educação com a Equipe da DRE/Cuiabá

Por: Secretaria de Educação
Palestra Nova Lei do ICMS Educação com a Equipe da DRE/Cuiabá Secretaria de Educação

Nesta terça-feira dia 28/03/2023 recebemos a Equipe da DRE/Cuiabá para uma palestra sobre a Lei Estadual 746/2022. O Diretor da DRE Profº Fábio Bernardo e sua equipe vieram a pedido da Secretária de Educação Profª Rosangela Rech para realizar uma palestra orientando a Câmara de Vereadores e Equipe de Profissionais da Educação sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No decorrer da palestra foram apresentados os atuais índices educacionais de Planalto da Serra e os apontamentos de como a Secretaria de Educação deverá proceder para continuar melhorando, já que com a nova Lei Estadual 746/2022, a indexação de 10% do valor do ICMS será repassada aos municípios considerando a qualidade do ensino nas escolas.

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